PALMAS-(TO). Médicos que são investigados pela PF, usava equipamentos de hospital públicos em clínica particulares.

NOVA REDAÇÃO:

ATUALIZADO; no dia 07/11/17 às 14:h02min. Por SEGURANÇA PRIVADA Jucelino…

Médicos investigados usavam equipamentos de hospital público em clínicas particulares, diz PF

Delegado afirma que médicos receberam cerca de R$ 4 milhões em propina. Esquema de corrupção foi verificado em licitações do SUS e em pagamentos do PlanSaúde.

Polícia Federal faz coletiva e detalha esquema de corrupção envolvendo médicos do Tocantins.

A Polícia Federal afirma que médicos investigados na operação Marcapasso usavam equipamentos do Hospital Geral de Palmas, o maior hospital público do estado, em clínicas particulares. Segundo o superintendente regional da PF no Tocantins, Arcelino Vieira, alguns equipamentos já foram até danificados. Na decisão que deferiu a prisão dos envolvidos, diz que um dos equipamentos é um aparelho de hemodinâmica de grande porte, o qual faz exame que identifica obstruções das artérias ou avalia o funcionamento das válvulas e do músculo cardíaco.
Ao todo, 11 médicos cardiologistas e um representante comercial tiveram mandados de prisão expedidos, sendo que 10 foram cumpridos. Um dos investigados não foi preso porque está no interior do estado e o outro, nos Estados Unidos. A empresa Cardiomed é uma das investigadas.
Veja os nomes dos investigados que tiveram mandados de prisão:
Andrés Gustavo Sánchez Esteva
Antônio Fagundes da Costa Júnior
Carlos Alberto Figueiredo Novo
Charlston Cabral Rodrigues
Fábio D’ayala Valva
Fernando Motta
Genildo Ferreira Nunes
Ibsen Suetônio Trindade
Juan Fernando Terrones Cáceres
Leandro Richa Valim
Marco Aurelio Vilela Borges de Lima
Silvio Alves da Silva
A operação Marcapasso foi deflagrada nesta terça-feira (6) para investigar um esquema de corrupção que fraudava licitações no Tocantins. Segundo a polícia, o objetivo era a aquisição de órtese, prótese e materiais especiais de alto custo para o sistema de saúde. A operação foi realizada em nove estados e no Distrito Federal.
A Justiça Federal determinou o bloqueio de mais de R$ 7,2 milhões em bens dos suspeitos. Esta é a soma do dinheiro que eles teriam recebido indevidamente, sendo que R$ 4,5 milhões se referem à proprinas supostamente recebidas por médicos.

Esquema
Segundo a PF, o esquema de corrupção foi verificado tanto em licitações do Sistema Único de Saúde (SUS), feitas pela Secretaria Estadual da Saúde, quanto nos pagamentos realizados pelo PlanSaúde, que é o plano de saúde do servidor público estadual.
No caso do SUS, a PF diz que o estado usava o dinheiro público para comprar os produtos a um preço elevado. Neste caso, foi verificado um superfaturamento de cerca de 30%.
“No caso da licitação, havia um acordo com as empresas. Determinadas empresas forneceriam determinados produtos e elas apresentavam a especificação detalhada do produto, de modo que na licitação somente elas poderiam ganhar aquele item. Se houvesse alguma empresa que apresentasse um preço menor, ela seria desclassificada pelo parecer do médico porque ela não preencheria os detalhes dos requisitos estabelecidos na descrição do objeto no edital”, explicou o delegado Regional de Combate ao Crime Organizado, Julio Mitsuo Fujiki.
Em relação ao PlanSaúde, o superfaturamento pode ter sido maior, cerca de 60%. “O plano de saúde pagava para o médico uma nota fiscal x, mas o médico pagava para a empresa uma nota fiscal menor do que x e essa diferença era o valor da propina, que era o desconto que se dava e chegava a 60% do valor da nota”, informou o superintendente.
Esse valor superfaturado era dividido entre médicos e empresas, conforme a PF.
Respostas
Os médicos Silvio Alves da Silva e Antônio Fagundes da Costa Junior negam qualquer participação no esquema sob investigação da Polícia Federal e prestaram todos os esclarecimentos necessários em depoimento ao delegado responsável pelo caso.
A defesa de Carlos Alberto Figueredo informo que sempre atuou conforme os ditames legais e dentro da moralidade, que as alegações são inverídicas e que a sua inocência será provada em juízo.
O G1 busca a resposta dos outros médicos investigados na operação.

O Conselho Regional de Medicina do Tocantins disse que não foi informado oficialmente da investigação. Disse também que lamenta que o nome de profissionais estejam envolvidos e caso seja constatada ilegalidade, o espera que a Justiça cumpra o seu papel.
A Secretaria da Comunicação Social disse que os órgãos da administração estadual estão colaborando com a investigação. Sobre o envolvimento de médicos e outros servidores públicos no esquema, a Secretaria da Comunicação esclarece que vai esperar o fim das investigações para tomar as providências em relação àqueles que, por ventura, tiverem a participação comprovada.
Entenda
Cerca de 330 policiais federais cumprem mandados judiciais, sendo 12 mandados de prisão temporária, 41 de condução coercitiva contra empresários e 84 mandados de busca e apreensão nos estados do Tocantins, Distrito Federal, São Paulo, Goiás, Paraná, Bahia, Ceará, Pará, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Todos os mandados foram expedidos pela 4ª Vara Criminal Federal de Palmas.
Segundo a PF, a investigação começou quando os sócios da empresa Cardiomed foram presos em flagrante por terem fornecido à Secretaria Estadual de Saúde produtos destinados a fins terapêuticos ou medicinais que estavam com prazos de validade de esterilização vencidos. O G1 tenta contato com a defesa da empresa citada.
Ainda conforme a PF, depois das prisões foi descoberto um esquema de corrupção destinado a fraudar licitações do Estado do Tocantins, por meio do direcionamento de licitações.
As investigações apontam que o esquema beneficiava empresas, médicos e empresários do ramo, e ainda funcionários públicos da área de saúde. Ainda conforme a PF, depois das prisões foi descoberto um esquema de corrupção destinado a fraudar licitações do Estado do Tocantins, por meio do direcionamento de licitações.
As pessoas investigadas poderão responder pelos crimes de corrupção passiva e ativa, fraude à licitação, associação criminosa, dentre outros.