PALMAS-TO. Vereadores da capital Palmas aprovam o aumento da taxa de lixo para 75%.

NOVA REDAÇÃO:

Atualizado; no dia 19/07/17 às 09:h20min por Segurança privada Jucelino.

*Vereadores aprovam aumento da taxa de lixo em 75% na capital*

Parlamentares também isentaram impostos para comerciantes e criaram programa de desligamento voluntário para funcionários da prefeitura. Mudança vale a partir de janeiro.

Taxa da coleta de lixo vai ficar mais cara
Os vereadores de Palmas aprovaram um pacote de sete projetos na tarde desta terça-feira (18). Entre as matérias que foram votadas está o aumento da taxa de coleta de lixo da capital em 75%; a isenção de alguns impostos para comerciantes na área do Shopping a Céu Aberto de Taquaralto e a criação do programa de desligamento voluntário para funcionários da prefeitura.

As medidas foram aprovadas em três sessões extras, que também tiveram matérias como a mudança de nomes em avenidas da cidade. Confira os principais pontos de alguns dos projetos.

Taxa de lixo
O aumento da taxa de lixo começa a valer em janeiro de 2018 e deve ser cobrado junto com o Imposto Territorial Predial Urbano (IPTU). Em 2016 a prefeitura arrecadados pouco mais de R$ 4,5 milhões com a taxa, em 2017 a arrecadação com o mesmo imposto já chegou a R$ 4 milhões. A taxa é mais alta para terrenos onde não há edificações.

Ainda não foi divulgada uma estimativa de quanto a prefeitura vai arrecadar em 2018 com o tributo. A votação foi de 11 vereadores favoráveis, seis contrários e dois ausentes.

Isenção de impostos para comerciantes
Também foi aprovado um projeto que dá isenção no IPTU e na própria taxa de coleta de lixo para comerciantes que aderiram ao projeto do Shopping a Céu Aberto de Taquaralto. A ideia é que a avenida Tocantins e a região ao redor se torne um centro de compras com lojas padronizadas, onde será possível encontrar serviços semelhantes ao de um shopping center.
As obras deste projeto estão em andamento na região sul de Palmas e a promessa da prefeitura é de que tudo seja entregue em novembro.

Programa de desligamento
Os vereadores também votaram favoravelmente a criação de um programa de aposentadorias e demissões voluntárias para servidores da prefeitura. A medida é exclusiva para funcionários que não estejam respondendo a processos administrativos.

O programa de aposentadoria determina que o servidor que aderir vai receber uma indenização de 100%, calculado sobre o vencimento base, multiplicado pelo número de anos de serviços prestados até o limite máximo de R$ 120 mil. As regras são semelhantes no programa de demissão voluntária.